Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dilvanda Faro é a autora da proposta O Projeto de Lei 5295/23 determina o sigilo de ...
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Estudo publicado nesta quinta-feira, 7 de março, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revela os números da representatividade feminina ...
O governo do Acre autorizou a antecipação do pagamento do adicional de férias e de 50% da gratificação natalina aos ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pinheirinho é o autor do projeto O Projeto de Lei 6142/23 cria o Programa de Estímulo ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro quer garantir segurança e transparência a testes físicos O Projeto de Lei 109/24 ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado Gilberto Nascimento, autor da proposta O Projeto de Lei 5773/23 prevê que ...
De forma simbólica, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) promoveu nesta sexta-feira, 2, um encontro ...
Getty Images Candidato com deficiência auditiva pode ter direito a intérprete de Libras O Projeto de Lei 1231/19 garante à ...
Na primeira operação de ordenamento para cumprimento do decreto da prefeitura do Rio de Janeiro que proibiu o funcionamento da Feira ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Em homenagem às vítimas, foram colocadas 272 cruzes em frente ao Congresso Nacional Atos públicos e ...
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