Lei proíbe que condenados por racismo assumam cargos públicos da Bahia
Pessoas que tenham sido condenados por crimes de racismo na Bahia estão impedidas de assumir cargos públicos no estado. A ...
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Tag: Públicos
Bancos públicos federais concederão R$ 1,7 tri em crédito para PPA
Lei que estabelece prioridades para o governo federal nos próximos quatro anos, o Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 prevê R$ 1,7 ...
Acre – Membros da governança e gestores públicos participam de capacitação sobre REDD+ e salvaguardas socioambientais
O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) e ...
Comissão aprova contratação obrigatória de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados A relatora, Flávia Morais: promoção de importantes oportunidades de trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara ...
Debatedores discordam sobre possibilidade de professor ter dois cargos públicos em áreas diferentes – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Prof. Paulo Fernando: "Medida deve assegurar a liberdade de escolha do professor" Participantes de ...
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados André Figueiredo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público ...
Audiência discute proposta que permite a professor acumular cargos públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo H Carvalho/Agência Brasília Constituição permite acumular cargo de professor com outro técnico ou científico A comissão especial que discute ...
Governo afirma que regulamentação do consignado para servidores públicos será publicada até semana que vem – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão de Administração e Serviço Público debateu o endividamento de servidores públicos A regulamentação ...
Comissão vai debater acesso de imigrantes aos serviços públicos no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos ...
Comissão aprova obrigatoriedade de estandes de artesanato em eventos com recursos públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Florentino Neto recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara ...