Lei proíbe que condenados por racismo assumam cargos públicos da Bahia
Pessoas que tenham sido condenados por crimes de racismo na Bahia estão impedidas de assumir cargos públicos no estado. A ...
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Lei que estabelece prioridades para o governo federal nos próximos quatro anos, o Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 prevê R$ 1,7 ...
O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) e ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados A relatora, Flávia Morais: promoção de importantes oportunidades de trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Prof. Paulo Fernando: "Medida deve assegurar a liberdade de escolha do professor" Participantes de ...
Renato Araújo / Câmara dos Deputados André Figueiredo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público ...
Paulo H Carvalho/Agência Brasília Constituição permite acumular cargo de professor com outro técnico ou científico A comissão especial que discute ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão de Administração e Serviço Público debateu o endividamento de servidores públicos A regulamentação ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Florentino Neto recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara ...
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