Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno. ...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui penas administrativas ...
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, sancionada pelo presidente ...
A Procuradoria-Geral do Acre (PGE) realizou esta semana uma capacitação sobre a inscrição em dívida ativa do Estado para os ...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que permite a criação de fundos para consórcios ...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ...
O Governo do Acre, visando o fortalecimento e aquecimento da economia, tem desenvolvido vários eventos públicos em todo o estado, ...