Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Orlando Silva: “Ninguém está em situação de rua por querer” A Comissão de Constituição e Justiça ...
O Projeto de Decreto Legislativo 158/22 susta o Decreto 8.727/16, que obriga órgãos e entidades da administração pública federal direta, ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1674/22 proíbe que agentes públicos ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mano Júnior O Projeto de Lei 1247/22, do deputado Júnior Mano ...
A Justiça do Rio fixou em R$ 10 milhões a quantia que o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana ...
Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno. ...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui penas administrativas ...
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, sancionada pelo presidente ...
A Procuradoria-Geral do Acre (PGE) realizou esta semana uma capacitação sobre a inscrição em dívida ativa do Estado para os ...