Publicada lei que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, sancionada pelo presidente ...
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Tag: Públicos
Acre – Servidores da Agência Reguladora dos Serviços Públicos recebem capacitação em dívida ativa
A Procuradoria-Geral do Acre (PGE) realizou esta semana uma capacitação sobre a inscrição em dívida ativa do Estado para os ...
Câmara aprova fundo para consórcios públicos de estados e municípios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que permite a criação de fundos para consórcios ...
Câmara aprova fundo para consórcios públicos, que poderão receber recursos de emendas – Notícias Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ...
Acre – Governo fortalece economia solidária com eventos públicos
O Governo do Acre, visando o fortalecimento e aquecimento da economia, tem desenvolvido vários eventos públicos em todo o estado, ...