Comissão aprova projeto que pune quem não denuncia violência contra pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosângela Moro denuncia falta de dados sobre o tema A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (25) aposentar compulsoriamente o juiz federal Eduardo Rocha Cubas. O magistrado ficou ...
O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) decidiu hoje (11) aplicar pena de censura ao juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, ...
Campeão olímpico pela seleção masculina de vôlei, o oposto Wallace está banido dos jogos com a camisa do Brasil até 3 ...
Alan Rones/Câmara dos Deputados Cássio Andrade: lei nova impede a punição na esfera cível O Projeto de Lei 2155/22 define ...
O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou, por unanimidade, a suspensão de repasses de recursos ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli, autora da proposta O Projeto de Lei 1820/22 tipifica como crime a conduta de ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei (PL) que estabelece punição para quem aplica golpes ...
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