Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a autora da proopsta O Projeto de Lei 348/24 impede a realização de ...
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O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, defendeu nesta segunda-feira (26), em Genebra, na Suíça, a ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu nesta quinta-feira (1°) punição às big techs (empresas que ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos pediu às autoridades do Brasil que descubram ...
Aos gritos de “sem anistia”, manifestantes pediram, na noite desta segunda-feira (8), na capital paulista, punição para todos os participantes ...
Organizações sociais cobram punição às pessoas que, nos últimos dias, agrediram ao menos dois indígenas guarani kaiowá de Mato Grosso do Sul, o ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Baleia Rossi A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...
Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidor STJ
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse, nesta quarta-feira (1º), que é preciso fazer com que os brasileiros passem ...
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