STJ – MomentoArquivo lembra debate sobre punição por intermediação no jogo do bicho
MomentoArquivo lembra debate sobre punição por intermediação no jogo do bicho STJ
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Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto exclui punição a prefeito que não recolhe contribuição previdenciária por falta de recursos – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova punição à recusa injustificada de transporte de pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jerry defendeu punição apenas para casos onde não houver justificativa legal A Comissão de Defesa dos ...
Câmara aprova punição a quem se recusar a abrir conta ou conceder crédito a pessoa politicamente exposta – Notícias Câmara dos Deputados
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário Em sessão do Plenário marcada para as 13h55 desta quarta-feira (17), ...
Ação sobre punição por ilegalidades nas redes pode ser julgada no STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta quinta-feira (4), para julgamento uma ação que trata sobre ...
Deputados protestam contra ataque a escola infantil em Blumenau e pedem punição rigorosa – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “Não podemos aplicar atenuantes para crimes hediondos" Deputados protestaram nesta quarta-feira (5) contra o ataque ...
Em SP, Cordão da Mentira desfila pedindo punição para crimes policiais
Artistas e representantes de movimentos sociais como o Mães de Maio (rede de mães, familiares e amigos de vítimas da ...