Ação sobre punição por ilegalidades nas redes pode ser julgada no STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta quinta-feira (4), para julgamento uma ação que trata sobre ...
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Deputados protestam contra ataque a escola infantil em Blumenau e pedem punição rigorosa – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “Não podemos aplicar atenuantes para crimes hediondos" Deputados protestaram nesta quarta-feira (5) contra o ataque ...
Em SP, Cordão da Mentira desfila pedindo punição para crimes policiais
Artistas e representantes de movimentos sociais como o Mães de Maio (rede de mães, familiares e amigos de vítimas da ...
STF rejeita ação para restringir punição contra fraudes em candidatura
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (30) pedido para restringir a punição a partidos acusados de fraude ...
STF rejeita recurso de Deltan contra punição do CNMP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou um recurso do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) contra decisão ...
Novo genocídio yanomami deve ter punição, diz procurador de Haximu
Há 30 anos, 12 índios yanomami foram assassinados por garimpeiros na aldeia de Haximu, na fronteira entre o Brasil e ...
Chico Alencar defende punição para golpistas e mais transparência no Orçamento; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Chico Alencar, candidato a presidente da Câmara dos Deputados O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) defendeu na ...
Frente Parlamentar da Segurança Pública defende punição para depredadores – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Augusto, presidente da Frente Parlamentar O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Capitão ...
Líderes condenam vandalismo contra Congresso, STF e Planalto e exigem punição dos responsáveis – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução Redes Sociais Entrada principal da Câmara e do Senado (Chapelaria) alagada após atos de vandalismo Líderes de diversos partidos ...
Projeto prevê punição para mineração ilegal em terras indígenas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Kelly/Amazônia Real Área de garimpo na região do rio Uraricoera, na Terra Indígena Yanomami O Projeto de Lei 2933/22 ...