STJ – STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson
STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson STJ
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Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 5701/23, em análise ...
STJ – Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
Sob a relatoria do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma concedeu habeas corpus para anular a ação penal contra um ...
Curso ensina letramento racial a trabalhadores do SUS
No contexto das comemorações ao Dia da Consciência Negra, celebrado pela primeira vez como feriado nacional neste ano, a Escola ...
STJ – I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova 47 enunciados
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STJ – Site do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ
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STJ – I Simpósio Internacional pela Equidade Racial começa nesta quarta-feira (4)
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Plano busca promover a igualdade racial na administração pública
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo ...
Casos de discriminação racial têm atendimento gratuito na OAB SP
Como resposta ao aumento da demanda por apoio jurídico para casos relacionados à discriminação racial, a Ordem dos Advogados do ...
Acre – Dia da Consciência Negra: reflexões e ações para a igualdade racial no Acre
O Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira, 20, pela primeira vez como feriado nacional, marca uma trajetória de lutas ...