Tag: recomendação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação para limitar a entrada da magistrados no sistema prisional. A medida ...

Suspensão é para permitir averiguação de denúncias de fraudes nas inscrições e garantir a lisura do processo seletivo A Prefeitura ...

Apuração de ato infracional independe de representação da vítima, alerta MP em recomendação às delegacias de Ariquemes O Ministério Público ...

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, expediu recomendação nesta terça-feira, dia 10 ...

O Ministério Público Federal por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão emitiu uma recomendação ao município de Cacaulândia ...