PGR recorre de decisão que anulou condenações de Dirceu
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta terça-feira (5) da decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou as condenações do ...
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CPI recorre de decisão que barrou depoimento de Deolane
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado recorreu nesta segunda-feira (28) ao ...
MPSP recorre de extinção de penas do Massacre do Carandiru
O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que extinguiu a ...
Rio Grande do Sul – MPRS recorre à Justiça para pedir a prisão preventiva da mãe de menina encontrada morta em contêiner
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça do Estado pedindo ...
AGU recorre para anular suspensão do resultado do bloco 4 do CNU
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta terça-feira (8) ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, ...
Rio Grande do Sul – Bento Gonçalves: MPRS recorre de decisão judicial que, 24 horas depois, soltou criminosos presos com fuzil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu nesta quarta-feira, 18 de setembro, de decisão judicial tomada no ...
AGU recorre de decisão do TCU sobre presente recebido por presidentes
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os ...
Rio Grande do Sul – Caso João Alberto: MPRS recorre da retirada de qualificadora do julgamento por homicídio em hipermercado de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na quinta-feira, dia 1º de agosto, ingressou com recurso perante o ...
Funai recorre de decisão que impede assistência a indígenas no Paraná
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) disse neste sábado (27) que considera "inconstitucional e inconvencional" a decisão judicial que impede ...
Rio Grande do Sul – São Luiz Gonzaga: MPRS recorre para aumentar pena de condenado por importunação e exploração sexual de sete adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com recurso de apelação na Justiça para aumentar a pena ...