O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu, nesta sexta-feira, 3 de outubro, para aumentar a pena de ...
A rede social X apresentou nesta segunda-feira (9) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro ...
A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentou nesta sexta-feira (23) um recurso contra a decisão da Primeira Turma do ...
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da Justiça do Rio ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para reverter ...
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou recurso à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) contra ...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10) da decisão que negou os pedidos para declarar os ministros ...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entrou nesta segunda-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um recurso contra a ...
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele seja solto da prisão ...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou um dos ...