A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) disse neste sábado (27) que considera "inconstitucional e inconvencional" a decisão judicial que impede ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com recurso de apelação na Justiça para aumentar a pena ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga interpôs recurso, nesta sexta-feira, 7 de junho, para aumentar ...
O Senado recorreu no início da noite desta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão individual ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a desoneração de impostos ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (19) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro ...
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentou recurso contra a tese jurídica do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a ...
O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito ...
Mesmo após denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no dia 29 de setembro deste ano, um ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão que admitiu ...