Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de ...
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STJ – Novo vídeo no YouTube explica o recurso extraordinário
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STJ – STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial
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Rio Grande do Sul – Caso Kiss: MPRS ingressa com recurso no TJRS para restabelecer as penas dos quatro réus
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com recurso, na terça-feira, 9 de setembro, no Tribunal de ...
STJ – Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação
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Projeto destina recurso lotérico para pesquisa de doenças raras – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernandes: investir em pesquisas para o tratamento de doenças raras é essencial O Projeto de Lei ...
Rio Grande do Sul – Após recurso do MPRS, Justiça aumenta pena de condenado por estupro e feminicídio de adolescente indígena
Atendendo a recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado aumentou ...
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STF poderá realizar sessão virtual para julgar recurso de Zambelli
A Primeira Turma Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (6) uma sessão sessão virtual para julgar o recurso apresentado ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: Justiça acolhe recurso do MPRS e tutora de cachorro que atacou mulher vira ré por tentativa de homicídio
A Justiça acolheu na quarta-feira, 28 de maio, recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e recebeu ...