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Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernandes: investir em pesquisas para o tratamento de doenças raras é essencial O Projeto de Lei ...
Atendendo a recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado aumentou ...
Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto STJ
A Primeira Turma Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (6) uma sessão sessão virtual para julgar o recurso apresentado ...
A Justiça acolheu na quarta-feira, 28 de maio, recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e recebeu ...
O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ednaldo Rodrigues desistiu do recurso protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) para ...
As pessoas que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Manente (E) rejeitou os argumentos apresentados por Braga (D) A Comissão de Constituição e ...