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Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso STJ

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (13) um recurso por ...

Depositphotos A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputado debate, na quarta-feira (13), a queda no repasse ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário ...

Segundo o relator do repetitivo na Corte Especial, ministro Paulo Sérgio Domingues, a regra do CPC foi criada para desestimular ...

O Cruzeiro recebe o Athletico-PR na próxima quinta-feira (30), no Estádio Mineirão, com portões abertos ao público, o que não ...

A existência de dúvida objetiva é uma das condições para que um recurso impróprio possa ser admitido como se fosse ...

A Vale deverá apresentar, até 1º de dezembro, sua defesa em processo que tramita na Justiça do Reino Unido relacionado ...

MomentoArquivo relembra julgamento do primeiro recurso especial no STJ STJ

MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Palumbo O Projeto de Lei 982/23 permite que a vítima ...