Enade divulga resultado de recurso sobre atendimento especializado
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga nesta sexta-feira (14) o resultado final dos recursos ...
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Tag: recurso
TRE-SP multa Lula por propaganda eleitoral antecipada; cabe recurso
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou no valor de R$ 15 mil o presidente Luiz Inácio Lula da ...
Rio Grande do Sul – Operação Sindicasta: recurso do MPRS eleva pena de dirigente sindical para mais de 12 anos de prisão e garante condenação por lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, ...
Operação da PF investiga desvio de recurso da merenda escolar no Piauí
A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, nesta quarta-feira (20), a Operação Limos. O alvo é ...
Rio Grande do Sul – Caso Tairone: após novo recurso do MPRS, ex-PM condenado por morte de boxeador em Osório é enviado ao sistema penitenciário comum
Após novo recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou que o ex-policial militar ...
Acre – Com adesão do Acre ao Juros por Educação, recurso é direcionado para ampliar o ensino profissional e tecnológico
Com a adesão do Acre ao Juros por Educação, iniciativa vinculada ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados ...
Rio Grande do Sul – Santa Vitória do Palmar: após 16 anos e recurso do MPRS, GAECO prende advogado condenado por homicídio de pecuarista
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve, junto ao Tribunal de Justiça, a expedição de mandado de ...
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de ...
STJ – Novo vídeo no YouTube explica o recurso extraordinário
Novo vídeo no YouTube explica o recurso extraordinário STJ
STJ – STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial
STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial STJ