Starlink entra com novo recurso no STF para derrubar decisão de Moraes
A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que ...
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Tag: recurso
Saiba o que é VPN, recurso limitado por decisão que suspendeu X
VPN é uma sigla para Rede Virtual Privada (em inglês, Virtual Private Network) recurso que permite que um ou mais dispositivos se ...
Zanin nega recurso da Starlink para derrubar bloqueio de contas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (30) recurso da Starlink para derrubar a decisão ...
STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha ...
Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas; mas STF rejeita recurso – Notícias Câmara dos Deputados
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STJ – Último Recurso discute regime de visitas para os pets
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TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de ...
Proposta destina recurso de publicidade governamental a ações contra corrupção – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1426/24 destina percentuais de recurso de publicidade ...
STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ...