O governo federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, autorizou o repasse de recursos para o ...
Por considerar que a questão é essencialmente infraconstitucional, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, inadmitiu ...
Em sessão realizada na quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, arquivou um projeto ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou um recurso do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) contra decisão ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Planalto entrou com recurso, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023, ...
Ainda faltam alguns dias para o Carnaval, mas para os pacientes em tratamento no Hospital de Saúde Mental do Acre ...
A regulamentação do critério de relevância da questão jurídica discutida no recurso especial e os seus impactos no sistema de ...
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta quinta-feira (9), o seminário \r\n Relevância das Questões ...
O Ministério da Fazenda aumentou o valor mínimo para a apresentação de recurso de ofício pelas turmas de julgamento das ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 9 de fevereiro, das 9h às 13h, o seminário Relevância das ...