Acre – Empreendimentos turísticos podem acessar recurso por meio do Cadastur
O Ministério do Turismo publicou no Diário Oficial a Portaria nº 51, no último dia 9, que trouxe mudanças importantes ...
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Rondônia – Parquinhos playgrounds comprados com recurso do deputado Ezequiel Neiva começam a ser instalados em Vilhena
Ao total, foram adquiridos 17 parquinhos. ALERO
Rondônia – Presidente Alex Redano assegura recurso para a Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia
Deputado indicou R$ 60 mil para a aquisição de bens permanentes para a entidade. ALERO
STJ – STJ sedia lançamento da obra “Relevância da Questão Federal no Recurso Especial” na próxima terça (22)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 22 de novembro, o lançamento do livro Relevância ...
STJ – STJ segue orientação do STF e admite recurso extraordinário sobre honorários por equidade em causas de grande valor
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou a remessa ao Supremo Tribunal ...
Rondônia – Rosangela Donadon anuncia empenho de recurso para iluminação pública do distrito de Vitória da União em Corumbiara
O recurso é no valor de R$ 236.900,00. ALERO
STJ – Coletânea “Relevância da Questão Federal no Recurso Especial” será lançada em 22 de novembro no STJ
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, no dia 22 de novembro, das 18h30 às 21h, ...
STJ – Critério de relevância do recurso especial só será exigido após vigência da futura lei regulamentadora
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (19), o Enunciado Administrativo 8, cuja redação é a ...
STJ – É incabível reclamação por desobediência a tese fixada em recurso especial oriundo de IRDR
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou extinta, sem resolução de mérito, uma reclamação ajuizada contra acórdão ...
STJ – Emenda que criou o filtro de relevância do recurso especial é tema do Entender Direito
No mais recente episódio, o programa Entender Direito detalhou os principais aspectos da Emenda Constitucional 125/2022, promulgada pelo Congresso Nacional ...