Rio Grande do Sul – MPRS interpõe recurso para aumentar a pena de Alexandra Dougokenski
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Planalto entrou com recurso, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023, ...
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Acre – Hosmac promove baile de Carnaval como recurso terapêutico para pacientes
Ainda faltam alguns dias para o Carnaval, mas para os pacientes em tratamento no Hospital de Saúde Mental do Acre ...
STJ – Especialistas debatem desafios e oportunidades na regulamentação da relevância do recurso especial
A regulamentação do critério de relevância da questão jurídica discutida no recurso especial e os seus impactos no sistema de ...
STJ – Seminário sobre critério de relevância no recurso especial começa às 9h com transmissão ao vivo
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta quinta-feira (9), o seminário \r\n Relevância das Questões ...
Receita eleva para R$ 15 milhões valor para aplicar recurso automático
O Ministério da Fazenda aumentou o valor mínimo para a apresentação de recurso de ofício pelas turmas de julgamento das ...
STJ – STJ promove, no dia 9 de fevereiro, seminário sobre a relevância da questão federal no Recurso Especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 9 de fevereiro, das 9h às 13h, o seminário Relevância das ...
Justiça nega novo recurso do BTG Pactual contra o Grupo Americanas
A Justiça do Rio de Janeiro negou novo pedido de efeito suspensivo apresentado pelo Banco BTG Pactual contra a decisão ...
Comissão aprova ouvidoria obrigatória em órgãos públicos e entidade privada com recurso público – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ...
STJ – STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância do recurso especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma sugestão de anteprojeto para a regulamentação ...
Rondônia – Liberado recurso de emenda do deputado Adelino Follador para Associação comprar trator
Foram destinados R$ 189,5 mil em emenda parlamentar. ALERO