Receita eleva para R$ 15 milhões valor para aplicar recurso automático
O Ministério da Fazenda aumentou o valor mínimo para a apresentação de recurso de ofício pelas turmas de julgamento das ...
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Tag: recurso
STJ – STJ promove, no dia 9 de fevereiro, seminário sobre a relevância da questão federal no Recurso Especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 9 de fevereiro, das 9h às 13h, o seminário Relevância das ...
Justiça nega novo recurso do BTG Pactual contra o Grupo Americanas
A Justiça do Rio de Janeiro negou novo pedido de efeito suspensivo apresentado pelo Banco BTG Pactual contra a decisão ...
Comissão aprova ouvidoria obrigatória em órgãos públicos e entidade privada com recurso público – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ...
STJ – STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância do recurso especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma sugestão de anteprojeto para a regulamentação ...
Rondônia – Liberado recurso de emenda do deputado Adelino Follador para Associação comprar trator
Foram destinados R$ 189,5 mil em emenda parlamentar. ALERO
STJ – No Dia Mundial de Combate à Aids, Último Recurso relembra repetitivo que garantiu reforma a militares com HIV
Em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Aids (1º de dezembro), o programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de ...
Deputados rejeitam recurso e aprovam outorga para serviço de radiodifusão no interior do Ceará; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Capitão Wagner alertou sobre a demora na análise do recurso A Câmara dos Deputados rejeitou recurso ...
Acre – Empreendimentos turísticos podem acessar recurso por meio do Cadastur
O Ministério do Turismo publicou no Diário Oficial a Portaria nº 51, no último dia 9, que trouxe mudanças importantes ...
Rondônia – Parquinhos playgrounds comprados com recurso do deputado Ezequiel Neiva começam a ser instalados em Vilhena
Ao total, foram adquiridos 17 parquinhos. ALERO