STJ – Coletânea “Relevância da Questão Federal no Recurso Especial” será lançada em 22 de novembro no STJ
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, no dia 22 de novembro, das 18h30 às 21h, ...
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STJ – Critério de relevância do recurso especial só será exigido após vigência da futura lei regulamentadora
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (19), o Enunciado Administrativo 8, cuja redação é a ...
STJ – É incabível reclamação por desobediência a tese fixada em recurso especial oriundo de IRDR
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou extinta, sem resolução de mérito, uma reclamação ajuizada contra acórdão ...
STJ – Emenda que criou o filtro de relevância do recurso especial é tema do Entender Direito
No mais recente episódio, o programa Entender Direito detalhou os principais aspectos da Emenda Constitucional 125/2022, promulgada pelo Congresso Nacional ...
Projeto dispensa de autorização judicial revenda de carro comprado com recurso de representante de pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani, autor da proposta O Projeto de Lei 2124/22 dispensa de autorização judicial a revenda ...
Rio Grande do Sul – MPRS e Município de Porto Alegre solicitam que STJ julgue recurso que pode ajudar a destravar obras da Arena
O Ministério Público e o Município de Porto Alegre solicitaram ao Superior Tribunal de Justiça que seja julgado recurso especial ...
Rio Grande do Sul – MPRS interpõe recurso junto ao Tribunal de Justiça contra anulação do julgamento
A Procuradoria de Recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) opôs, nesta segunda-feira, 22 de agosto, embargos ...
RJ: defesa de Gabriel Monteiro entra com recurso na Câmara Municipal
Após a suspensão do sigilo dos depoimentos prestados no Conselho de Ética da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, ...
STJ – Nova edição do programa Último Recurso aborda cancelamento de voos em cidade do Acre
Estreia nesta segunda-feira (15) o novo episódio do programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior ...
Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Vivi Reis O Projeto de Lei 1223/22 prevê a possibilidade de ...