A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou extinta, sem resolução de mérito, uma reclamação ajuizada contra acórdão ...
No mais recente episódio, o programa Entender Direito detalhou os principais aspectos da Emenda Constitucional 125/2022, promulgada pelo Congresso Nacional ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani, autor da proposta O Projeto de Lei 2124/22 dispensa de autorização judicial a revenda ...
O Ministério Público e o Município de Porto Alegre solicitaram ao Superior Tribunal de Justiça que seja julgado recurso especial ...
A Procuradoria de Recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) opôs, nesta segunda-feira, 22 de agosto, embargos ...
Após a suspensão do sigilo dos depoimentos prestados no Conselho de Ética da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, ...
Estreia nesta segunda-feira (15) o novo episódio do programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Vivi Reis O Projeto de Lei 1223/22 prevê a possibilidade de ...
O ex-governador Anthony Garotinho não concorrerá mais ao governo do Estado do Rio de Janeiro nas eleições de 2022. A ...
Depois de uma década de tramitação, o filtro de relevância para a admissibilidade de recursos especiais no Superior Tribunal de ...