depois de recurso negado, Garotinho não será candidato a governo
O ex-governador Anthony Garotinho não concorrerá mais ao governo do Estado do Rio de Janeiro nas eleições de 2022. A ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: recurso
STJ – Filtro de relevância do recurso especial vira realidade com a promulgação da Emenda Constitucional 125
Depois de uma década de tramitação, o filtro de relevância para a admissibilidade de recursos especiais no Superior Tribunal de ...
Rondônia – Recurso destinado por Deputado garante a retomada da iluminação do estádio de Colorado do Oeste
O investimento para a retomada da iluminação foi de R$ 93 mil, sendo R$ 70 mil de emenda parlamentar a ...
STJ – STJ admite recurso, e STF julgará alegação de erro grosseiro em condenação milionária contra a União
Por entender que a controvérsia possui caráter constitucional, a Corte Especial admitiu – para ser enviado ao Supremo Tribunal Federal ...
Parlamentar destina recurso para construção de um Barracão na Escola Família Agrícola Chico Mendes, em Novo Horizonte
Recurso destinado pelo parlamentar para construção de Barracão já está na conta da prefeitura do munícipio de Novo Horizonte. ALERO
Lula poderá ser solto no próximo dia 23 em julgamento de recurso – Por Vick Bacon
No próximo dia 23 de abril, a Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgará pedido da defesa do ...
WhatsApp ganha recurso que permite compartilhar qualquer tipo de arquivo
O WhatsApp liberou na última semana um novo recurso que permite o compartilhamento de arquivos de todos os tipos e ...
Rejeitado recurso de empresa que cobrava multa por boletos não emitidos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma empresa que buscava receber os valores ...