Informativo aborda inadmissibilidade de recurso especial contra acórdão que nega mandado de segurança e julga IRDR STJ
Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Juliana Cardoso A Comissão de Defesa dos Direitos ...
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (18), rejeitar um recurso do ex-presidente ...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso em que pede para que se mantenha o julgamento do réu Oseney ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se reuniu nesta segunda-feira A Comissão de Constituição ...
O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta segunda-feira (23) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Brazão, que está preso, se defendeu por videoconferência no Conselho de Ética A Comissão de Constituição ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2088/24 garante o uso do ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Brazão, que está preso, se defendeu por videoconferência no Conselho de Ética A Comissão de Constituição ...