Prazo para recurso sobre resultado preliminar do Revalida termina hoje
Os participantes da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira ...
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Tag: recurso
Rio Grande do Sul – Caso Kiss: MPRS aguarda conclusão do julgamento de recurso no STF sobre validade do júri que condenou os réus
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aguarda para os próximos dias a conclusão do julgamento em sessão ...
STJ – Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink
Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink STJ
Rio Grande do Sul – Acolhendo recurso do MPRS, Justiça determina o prosseguimento de ação de improbidade administrativa contra servidores municipais de Bossoroca
Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado, por meio da ...
STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe
Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta sexta-feira (13) o recurso no qual ...
Justiça do Rio aceita recurso e caso Jhonatan terá novo julgamento
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, nesta quinta-feira (12), por um novo julgamento do assassino de ...
Rio Grande do Sul – Atendendo recurso do MPRS, Justiça decreta a prisão preventiva da mãe da menina encontrada morta em contêiner em Guaíba
Atendendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), interposto pelo promotor de Justiça Rafael de Lima Riccardi, ...
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (6) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende ...
Comissão aprova projeto que permite destinar recurso da saúde para instituição de idoso – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Zé Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...
Acre – Programa Saúde na Escola no Acre recebe recurso do Ministério da Saúde para ampliar ações e atender 116 mil alunos
O Ministério da Saúde destinou R$ 433 mil para o Programa Saúde na Escola (PSE) no Acre no ciclo 2023/2024. ...