TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de ...
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Proposta destina recurso de publicidade governamental a ações contra corrupção – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1426/24 destina percentuais de recurso de publicidade ...
STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ...
Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7) o julgamento do recurso contra a decisão da Corte que permitiu ...
STJ – Admissibilidade do recurso extraordinário é o debate da semana no Entender Direito
Admissibilidade do recurso extraordinário é o debate da semana no Entender Direito STJ
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil ...
Lei dispensa comprovação de feriado local na apresentação de recurso em ação judicial – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Alteração elimina entrave burocrático e era reivindicada por advogados A Lei 14.939/24, publicada nessa quarta-feira (31), dispensa a comprovação ...
Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Meire Serafim, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1242/24 prevê ...
Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Projeto foi aprovado na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda ...
Justiça nega recurso do Dr. Jairinho para retornar à Câmara do Rio
Em decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio negou recurso impetrado pela defesa ...