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No Dia Nacional da Visibilidade Trans, programa Último Recurso relembra decisão histórica do STJ STJ

Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso STJ

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (13) um recurso por ...

Depositphotos A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputado debate, na quarta-feira (13), a queda no repasse ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário ...

Segundo o relator do repetitivo na Corte Especial, ministro Paulo Sérgio Domingues, a regra do CPC foi criada para desestimular ...

O Cruzeiro recebe o Athletico-PR na próxima quinta-feira (30), no Estádio Mineirão, com portões abertos ao público, o que não ...

A existência de dúvida objetiva é uma das condições para que um recurso impróprio possa ser admitido como se fosse ...

A Vale deverá apresentar, até 1º de dezembro, sua defesa em processo que tramita na Justiça do Reino Unido relacionado ...

MomentoArquivo relembra julgamento do primeiro recurso especial no STJ STJ