STF rejeita recurso de mulher trans barrada em banheiro de shopping

06/06/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) rejeitar um recurso de uma mulher transexual que foi impedida de ...

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

26/05/2024

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ...

Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

10/05/2024

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro ...

AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras

13/04/2024

A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do ...

Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro

12/04/2024

A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro ...

Rio Grande do Sul – São Sepé: após recurso do MPRS, TJRS determina o retorno à prisão de sete traficantes de armas e drogas

08/04/2024

Após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado determinou o restabelecimento ...

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