MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Palumbo O Projeto de Lei 982/23 permite que a vítima ...
Os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que tem o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como ...
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou hoje (22) contra o recurso para derrubar a decisão que ...
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou, nesta quarta-feira (20), enviar para o Supremo Tribunal Federal ...
Em audiência na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), parlamentares e convidados pediram que ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de setembro o início do julgamento virtual do recurso contra a decisão ...
Será retomado nesta terça-feira, 05 de setembro, às 13 horas, o julgamento do recurso contra a anulação do júri da ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs nesta segunda-feira, 28 de agosto, recurso de apelação contra sentença ...
Último Recurso estreia temporada com o caso da menina que precisava do remédio mais caro do mundo STJ
O estádio do Maracanã será o palco do jogo entre Vasco e Atlético-MG, que será disputado a partir das 11h ...