STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (13) um recurso por ...
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Comissão debate queda no repasse de recurso no fundos dos municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputado debate, na quarta-feira (13), a queda no repasse ...
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário ...
STJ – Majoração de honorários só é possível se o recurso foi integralmente desprovido ou não conhecido
Segundo o relator do repetitivo na Corte Especial, ministro Paulo Sérgio Domingues, a regra do CPC foi criada para desestimular ...
Cruzeiro enfrenta Athletico com torcida, após STJD aceitar recurso
O Cruzeiro recebe o Athletico-PR na próxima quinta-feira (30), no Estádio Mineirão, com portões abertos ao público, o que não ...
STJ – Um recurso pelo outro: as situações em que o STJ aplica, ou não, o princípio da fungibilidade
A existência de dúvida objetiva é uma das condições para que um recurso impróprio possa ser admitido como se fosse ...
Caso Samarco: corte britânica nega recurso e mantém Vale em processo
A Vale deverá apresentar, até 1º de dezembro, sua defesa em processo que tramita na Justiça do Reino Unido relacionado ...
STJ – MomentoArquivo relembra julgamento do primeiro recurso especial no STJ
MomentoArquivo relembra julgamento do primeiro recurso especial no STJ STJ
Projeto permite recurso contra decisão que indeferir medida protetiva de urgência – Notícias Câmara dos Deputados
MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Palumbo O Projeto de Lei 982/23 permite que a vítima ...
Fundo do BNDES será fonte de recurso para internet em escolas públicas
Os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que tem o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como ...