Projeto define marco para contagem de recurso contra decisão saneadora – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 189/24 estabelece a manifestação do ...
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal ...
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, programa Último Recurso relembra decisão histórica do STJ STJ
Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso STJ
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (13) um recurso por ...
Depositphotos A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputado debate, na quarta-feira (13), a queda no repasse ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário ...
Segundo o relator do repetitivo na Corte Especial, ministro Paulo Sérgio Domingues, a regra do CPC foi criada para desestimular ...
O Cruzeiro recebe o Athletico-PR na próxima quinta-feira (30), no Estádio Mineirão, com portões abertos ao público, o que não ...
A existência de dúvida objetiva é uma das condições para que um recurso impróprio possa ser admitido como se fosse ...
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