Tag: recurso

Acolhendo recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Francisco de Assis, por meio do ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs nesta quarta-feira, 19 de julho, agravo junto à 1ª Vara ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para agosto o julgamento do recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (20) um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército ...

O desembargador Luiz Fernando de Andrade Pinto, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 2 de agosto a retomada do julgamento do recurso no qual o ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou a votação do recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do ...

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta terça-feira (13) o recurso do Ministério Público ...

Corte Especial nega recurso do ex-procurador Deltan Dallagnol e mantém procedimento aberto no TCU para apurar recebimento de diárias STJ

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para terça-feira (6) o julgamento do recurso no qual o presidente ...