Tag: recurso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino,  negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a ...

Para o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, caso comporta análise constitucional e constitui matéria complexa e relevante, passível de ...

Nova edição do Informativo de Jurisprudência traz julgado sobre interposição de recurso especial contra IRDR STJ

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 189/24 estabelece a manifestação do ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal ...

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, programa Último Recurso relembra decisão histórica do STJ STJ

Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso STJ

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (13) um recurso por ...

Depositphotos A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputado debate, na quarta-feira (13), a queda no repasse ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário ...