Segundo o relator do repetitivo na Corte Especial, ministro Paulo Sérgio Domingues, a regra do CPC foi criada para desestimular ...
O Cruzeiro recebe o Athletico-PR na próxima quinta-feira (30), no Estádio Mineirão, com portões abertos ao público, o que não ...
A existência de dúvida objetiva é uma das condições para que um recurso impróprio possa ser admitido como se fosse ...
A Vale deverá apresentar, até 1º de dezembro, sua defesa em processo que tramita na Justiça do Reino Unido relacionado ...
MomentoArquivo relembra julgamento do primeiro recurso especial no STJ STJ
MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Palumbo O Projeto de Lei 982/23 permite que a vítima ...
Os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que tem o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como ...
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou hoje (22) contra o recurso para derrubar a decisão que ...
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou, nesta quarta-feira (20), enviar para o Supremo Tribunal Federal ...
Em audiência na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), parlamentares e convidados pediram que ...