Caso Samarco: corte britânica nega recurso e mantém Vale em processo
A Vale deverá apresentar, até 1º de dezembro, sua defesa em processo que tramita na Justiça do Reino Unido relacionado ...
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STJ – MomentoArquivo relembra julgamento do primeiro recurso especial no STJ
MomentoArquivo relembra julgamento do primeiro recurso especial no STJ STJ
Projeto permite recurso contra decisão que indeferir medida protetiva de urgência – Notícias Câmara dos Deputados
MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Palumbo O Projeto de Lei 982/23 permite que a vítima ...
Fundo do BNDES será fonte de recurso para internet em escolas públicas
Os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que tem o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como ...
TSE começa a julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou hoje (22) contra o recurso para derrubar a decisão que ...
Ministro do STJ rejeita enviar recurso de Robinho ao Supremo
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou, nesta quarta-feira (20), enviar para o Supremo Tribunal Federal ...
Debatedores pedem votação de recurso no Plenário sobre projeto que legaliza cultivo da Cannabis – Notícias Câmara dos Deputados
Em audiência na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), parlamentares e convidados pediram que ...
TSE marca julgamento de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de setembro o início do julgamento virtual do recurso contra a decisão ...
Rio Grande do Sul – procurador-geral acompanhará julgamento do recurso contra anulação do júri no STJ
Será retomado nesta terça-feira, 05 de setembro, às 13 horas, o julgamento do recurso contra a anulação do júri da ...
Rio Grande do Sul – MPRS interpõe recurso contra decisão que reconheceu a semi-imputabilidade de jovem envolvido com apologia ao nazismo em Tramandaí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs nesta segunda-feira, 28 de agosto, recurso de apelação contra sentença ...