O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, voltado aos povos indígenas, passa a contar ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Mário Negromonte Jr., relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto da Comissão do Esporte A Comissão de Constituição e ...
O tema é objeto do Incidente de Assunção de Competência 21, que será julgado pela Primeira Seção para definir a ...
Com o objetivo de fortalecer as associações e cooperativas do estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do ...
Os agentes culturais convocados devem apresentar, no prazo máximo de cinco dias úteis, contados a partir da data de publicação, ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
O governo do Acre encerrou sua participação na COP30 com uma agenda voltada à articulação de financiamentos internacionais e à ...
Nesta terça-feira, 18 de novembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu uma comitiva de representantes do ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui despesas de custeio ...