Projeto proíbe bloqueio de recursos de loterias destinados ao esporte – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Doutor Luizinho é o autor da proposta O Projeto de Lei 4114/24 impede o ...
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Projeto destina recursos do Fundo Amazônia para saúde mental de agentes de fronteira – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: “a saúde mental desses profissionais é uma questão de segurança nacional" O Projeto de ...
Fachin destrava julgamento de recursos sobre Lei da Anistia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (18) aceitar a tramitação de dois processos que ...
Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania O Projeto de Lei 3174/24 destina os valores ...
STJ – Corte Especial define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos
Segundo a Lei 14.939/2024, o recorrente deve ser intimado para juntar o comprovante de feriado local caso tenha deixado de ...
Guardas municipais querem mais acesso a recursos da União
“O dinheiro da União não chega às guardas municipais”, afirma Reinaldo Monteiro, guarda municipal na cidade de Barueri (SP) há ...
Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos pelo Ministério Público do ...
Comissão aprova redirecionamento de recursos não usados da Educação para segurança em escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: "Bem-estar dos alunos é essencial para que o processo de ensino-aprendizagem seja eficiente" A ...
Frente Parlamentar quer reverter corte de recursos dos EUA na Operação Acolhida – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados General Pazuello coordeou a Operação Acolhida em 2018 A Frente Parlamentar em Apoio a Migrantes Transnacionais ...
Governo amplia recursos para Equipes de Saúde da Família Ribeirinha
O Ministério da Saúde concederá um reajuste médio de 30% para Equipes de Saúde da Família Ribeirinha. Em nota nesta ...