Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (10), maioria de votos para rejeitar recursos de dois ...
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Tag: recursos
Rio Grande do Sul – GAECO/MPRS investiga fraude e desvio de recursos para tratamentos de home care nas Missões e no Norte do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime ...
Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: “A erradicação do analfabetismo continua meta não alcançada e persistem desigualdades territoriais" O Projeto ...
Acre – Educação libera recursos do PDDE para escolas da rede estadual
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), liberou os recursos do Programa ...
Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Zé Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 740/25 determina o ...
Câmara aprova MP que destina recursos para combate à seca e outras áreas – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a MP em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) ...
Câmara analisa MP que destina recursos para combate à seca e outras áreas; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
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Rio Grande do Sul – MPRS e EMATER assinam termo de cooperação para recuperação e conservação dos recursos hídricos e áreas naturais no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Associação Rio-Grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão ...
Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: proposta contribui para a transformação digital do SUS O Projeto de Lei 4590/24 determina ...