Após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizar a concessão de redução da base de cálculo do Imposto sobre ...
A Defesa Civil do Acre participou do o Seminário sobre a Redução de Riscos de Desastres (RRD) e a apresentação ...
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) apresentou uma significativa redução nas mortes violentas intencionais ...
Reunido desde o início da semana em Belém, o Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20 ...
Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei que cria ...
Em meio ao processo eleitoral municipal, a ausência de respostas para uma pergunta incomoda pesquisadores e ativistas ambientais: o que ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: ideia é premiar motoristas mais cuidadosos O Projeto de Lei 3412/23 altera o ...
O preço médio de venda de querosene de aviação (QAV) da Petrobras para as distribuidoras terá redução de 9,1% a partir ...
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base STJ
Refletindo a queda inesperada de 0,5 ponto nos juros norte-americanos e à espera da decisão sobre a taxa básica no ...