STF ouve especialistas sobre redução de ICMS para agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (5) uma audiência pública para debater as regras fiscais do Conselho Nacional ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: redução
Acre – Governo estuda conceder redução na base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de café produzido no Acre
Após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizar a concessão de redução da base de cálculo do Imposto sobre ...
Acre – Acre participa de seminário nacional sobre redução de risco de desastres
A Defesa Civil do Acre participou do o Seminário sobre a Redução de Riscos de Desastres (RRD) e a apresentação ...
Acre – Secretaria de Segurança do Acre registra redução de 19% nas mortes violentas intencionais
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) apresentou uma significativa redução nas mortes violentas intencionais ...
G20: declaração aponta redução de desastres como prioridade global
Reunido desde o início da semana em Belém, o Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20 ...
CCJ do Senado aprova redução de imposto para mercados doarem alimentos
Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei que cria ...
Pesquisa mostra capitais na contramão de meta para redução de emissões
Em meio ao processo eleitoral municipal, a ausência de respostas para uma pergunta incomoda pesquisadores e ativistas ambientais: o que ...
Projeto prevê redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: ideia é premiar motoristas mais cuidadosos O Projeto de Lei 3412/23 altera o ...
Querosene de aviação terá redução de 9,1% a partir de 1º de outubro
O preço médio de venda de querosene de aviação (QAV) da Petrobras para as distribuidoras terá redução de 9,1% a partir ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base STJ