A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) apresentou uma significativa redução nas mortes violentas intencionais ...
Reunido desde o início da semana em Belém, o Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20 ...
Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei que cria ...
Em meio ao processo eleitoral municipal, a ausência de respostas para uma pergunta incomoda pesquisadores e ativistas ambientais: o que ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: ideia é premiar motoristas mais cuidadosos O Projeto de Lei 3412/23 altera o ...
O preço médio de venda de querosene de aviação (QAV) da Petrobras para as distribuidoras terá redução de 9,1% a partir ...
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base STJ
Refletindo a queda inesperada de 0,5 ponto nos juros norte-americanos e à espera da decisão sobre a taxa básica no ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados A consultoria lembra que muitas emendas parlamentares são voltadas para infraestrutura Informativo das consultorias ...
Dados do relatório sobre Mortes Violentas Intencionais (MVI), elaborado pelo Departamento de Inteligência da Polícia Civil do Acre (PCAC) e divulgado ...