STJ – Negada liminar em habeas corpus que pretende garantir regime aberto para Gil Rugai
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou pedido de liminar em habeas ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Regime
Suzane Von Richthofen deixa prisão e vai cumprir pena em regime aberto
Na tarde desta quarta-feira (11), às 17h35, a detenta Suzane Louise Von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais, deixou a ...
Lula e Castro falam sobre regime de recuperação fiscal e acampamentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na manhã desta terça-feira (10) o governador do Rio de Janeiro, Cláudio ...
Mourão: Brazil changes government from January, but not regime
In a statement on radio and TV, the acting President of the Republic, Hamílton Mourão, said today (31) that Brazil ...
MP renews tax regime for Brazilian companies abroad
Until the end of 2024, Brazilian companies operating abroad will be able to use the presumed credit from the Corporate ...
Medida provisória renova regime de tributação para multinacionais brasileiras – Notícias Câmara dos Deputados
ml12nan/DepositPhotos MP beneficia as multinacionais com subsidiárias no exterior O Poder Executivo editou nesta quinta-feira (22) a Medida Provisória 1148/22, ...
Comissão aprova atualização de valor de imóvel do regime especial de tributação de programas habitacionais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sidney Leite A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ...
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projeto de repovoamento de rios com alevinos – Notícias Câmara dos Deputados
Cristiano Martins/Agência Pará Proposta busca garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (8) o regime de ...
Deputados aprovam regime de urgência para três projetos; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o regime de ...
STJ – Regime de separação de bens é tema do livro lançado nesta terça (29) no Espaço Cultural
Com o título Regimes de Separação de Bens, o segundo volume da coleção Direito de família conforme interpretação do STJ ...