STF valida regime de autorização para transporte de passageiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (29) a validade do regime de autorização da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) para ...
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Deputados aprovam regime de urgência para diversos projetos; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o ...
Deputados aprovam regime de urgência para diversos projetos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o ...
Projeto altera progressão de regime para condenados por homicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gaspar: autoridade que lida com o crime organizado é alvo constante de criminoso O ...
Acre – Governador encaminha e deputados aprovam aumento dos professores em regime de urgência
O Governador Gladson Cameli encaminhou à Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei Complementar que trata ...
Acre – Semulher realiza atividade na unidade de regime fechado feminina de Rio Branco
A Secretaria de Estado da Mulher do Acre (Semulher), em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), realizou nesta ...
Projeto prevê prioridade a processos sobre trabalho em regime análogo à escravidão – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha O Projeto de Lei 702/23 altera o Código de ...
Oil production in the sharing regime quadruples in 2022
Oil production in sharing contracts recorded in 2022 resulted in almost four times greater than in 2021. Last year, 233 ...
Court determines open regime for PM soldier who assaulted woman
The Military Court of Justice of São Paulo (TJMSP) determined, this Thursday (2), that the soldier of the Military Police ...
STJ – Negada liminar em habeas corpus que pretende garantir regime aberto para Gil Rugai
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou pedido de liminar em habeas ...