Oil production in the sharing regime quadruples in 2022
Oil production in sharing contracts recorded in 2022 resulted in almost four times greater than in 2021. Last year, 233 ...
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Tag: Regime
Court determines open regime for PM soldier who assaulted woman
The Military Court of Justice of São Paulo (TJMSP) determined, this Thursday (2), that the soldier of the Military Police ...
STJ – Negada liminar em habeas corpus que pretende garantir regime aberto para Gil Rugai
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou pedido de liminar em habeas ...
Suzane Von Richthofen deixa prisão e vai cumprir pena em regime aberto
Na tarde desta quarta-feira (11), às 17h35, a detenta Suzane Louise Von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais, deixou a ...
Lula e Castro falam sobre regime de recuperação fiscal e acampamentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na manhã desta terça-feira (10) o governador do Rio de Janeiro, Cláudio ...
Mourão: Brazil changes government from January, but not regime
In a statement on radio and TV, the acting President of the Republic, Hamílton Mourão, said today (31) that Brazil ...
MP renews tax regime for Brazilian companies abroad
Until the end of 2024, Brazilian companies operating abroad will be able to use the presumed credit from the Corporate ...
Medida provisória renova regime de tributação para multinacionais brasileiras – Notícias Câmara dos Deputados
ml12nan/DepositPhotos MP beneficia as multinacionais com subsidiárias no exterior O Poder Executivo editou nesta quinta-feira (22) a Medida Provisória 1148/22, ...
Comissão aprova atualização de valor de imóvel do regime especial de tributação de programas habitacionais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sidney Leite A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ...
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projeto de repovoamento de rios com alevinos – Notícias Câmara dos Deputados
Cristiano Martins/Agência Pará Proposta busca garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (8) o regime de ...