STJ – Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu a uma mulher de ...
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Tag: Regime
Chamber approves emergency regime for voting on fake news PL
The Chamber of Deputies approved this Tuesday (25), by 238 votes to 192, the urgent request for analysis of the ...
Relator do novo regime fiscal se diz independente e reforça prioridade da matéria na Casa – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Cláudio Cajado reconheceu que o texto do governo traz “parâmetros mais contemporâneos” ao tratar o ajuste ...
Projeto do novo regime fiscal prevê sustentabilidade fiscal e flexibilidade nas despesas públicas – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos As despesas dos poderes e órgãos federais vão subir anualmente pela inflação oficial A Câmara dos Deputados vai analisar ...
Nova lei prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Impacto fiscal da medida é R$ 4,2 bi neste ano; e de R$ 1,7 bi em 2024 Já está ...
Câmara aprova MP que prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 1148/22, que prorroga por mais dois anos crédito presumido ...
STF valida regime de autorização para transporte de passageiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (29) a validade do regime de autorização da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) para ...
Deputados aprovam regime de urgência para diversos projetos; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o ...
Deputados aprovam regime de urgência para diversos projetos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o ...
Projeto altera progressão de regime para condenados por homicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gaspar: autoridade que lida com o crime organizado é alvo constante de criminoso O ...