Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães, líder do governo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de ...
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Glauber Braga foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Parlamentares na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o regime de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o ...
STJ No Seu Dia: exame criminológico e progressão de regime STJ
A exigência de avaliação do preso por uma comissão de especialistas foi prevista pela Lei de Execução Penal (LEP) já ...
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (11), estabelece novas regras trabalhistas em contratos de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim (D) iniciou mobilização na Câmara dos Deputados Após audiência na Comissão de Legislação Participativa ...
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