STJ – Último Recurso discute regime de visitas para os pets
Último Recurso discute regime de visitas para os pets STJ
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Acre – Educação do Acre inicia processo de alteração de nomes de escolas que homenageiam pessoas ligadas ao regime militar
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), em conformidade com orientação do Ministério Público Federal (MPF/AC), deu início ...
Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Expectativa é permitir a continuidade dos estudos Entrou em vigor a Lei 14.952/24, que garante um regime escolar ...
Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1595/24 cria um regime jurídico ...
Minas terá mais prazo para aderir a regime de recuperação fiscal
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 1° de agosto o prazo para Minas Gerais aderir ...
Projeto aprovado que regulamenta a reforma tributária tem regime específico para bares e restaurantes – Notícias Câmara dos Deputados
Fernando Stankuns Restaurantes terão mecanismo para manter a carga tributária incidente Para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de ...
Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o ...
Rio Grande do Sul – Lajeado: a pedido do MP, apenado do regime semiaberto é condenado pelo homicídio de outro detento que saía de casa prisional para trabalho externo
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um apenado do regime semiaberto foi condenado a 15 ...
Comissão aprova direito de maior de 70 anos escolher regime de bens a ser adotado no casamento – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Marcos Tavares, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que permite à ...
CCJ do Senado adia votação da PEC que altera regime jurídico do BC
Um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão da Proposta de ...