STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Regime
Câmara aprova regime de urgência para seis projetos de lei – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) requerimentos ...
STJ – Desconsideração da personalidade jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta
Desconsideração da personalidade jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta STJ
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) dez requerimentos de ...
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos de lei – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) dez requerimentos de ...
Regime de partilha produz mais de 500 milhões de barris de petróleo
A produção acumulada em regime de partilha superou a marca de 500 milhões de barris de petróleo. A produção foi ...
Lei do arcabouço fiscal é sancionada; novo regime substitui o teto de gastos públicos – Notícias Câmara dos Deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para ...
STJ – Progressão de regime e arguição de inconstitucionalidade em HC estão na nova Pesquisa Pronta
Progressão de regime e arguição de inconstitucionalidade em HC estão na nova Pesquisa Pronta STJ
STJ – Informativo destaca atestado médico na contagem de pena em regime aberto e representação de menores
Informativo destaca atestado médico na contagem de pena em regime aberto e representação de menores STJ
Deputados aprovam regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de ...