STJ – Informativo destaca atestado médico na contagem de pena em regime aberto e representação de menores
Informativo destaca atestado médico na contagem de pena em regime aberto e representação de menores STJ
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Deputados aprovam regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) ...
Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o ...
Rio Grande do Sul – MPRS interpõe recurso contra decisão que concedeu progressão para regime semiaberto a Leandro Boldrini
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs nesta quarta-feira, 19 de julho, agravo junto à 1ª Vara ...
Projeto retoma regime de incentivo tributário para setor nuclear – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 1379/23 restabelece o Regime Especial de Incentivos ...
Projeto estende Regime Diferenciado de Contratações até abril de 2024 – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 898/23 prorroga por um ano, ...
Parcela de petróleo da União em regime de partilha tem novo recorde
A produção média dos contratos em regime de partilha ficou em 819 mil barris por dia (bpd) no mês de ...
STJ – Mãe acompanhada de recém-nascido cumprirá prisão preventiva em regime domiciliar
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Unificação do ICMS e do ISS visa simplificar sistema tributário e evitar distorções presentes no regime atual – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos A arrecadação do novo imposto será disciplinada pelo Conselho Federativo Com a unificação do ICMS e do ISS no ...