Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs nesta quarta-feira, 19 de julho, agravo junto à 1ª Vara ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 1379/23 restabelece o Regime Especial de Incentivos ...
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A produção média dos contratos em regime de partilha ficou em 819 mil barris por dia (bpd) no mês de ...
Mãe acompanhada de recém-nascido cumprirá prisão preventiva em regime domiciliar STJ
Depositphotos A arrecadação do novo imposto será disciplinada pelo Conselho Federativo Com a unificação do ICMS e do ISS no ...
The governor of Rio de Janeiro, Cláudio Castro, asked President Luiz Inácio Lula da Silva to review the Fiscal Recovery ...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que o juízo da execução em São Paulo ...