Governor of Rio asks Lula to review the Tax Recovery Regime
The governor of Rio de Janeiro, Cláudio Castro, asked President Luiz Inácio Lula da Silva to review the Fiscal Recovery ...
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Tag: Regime
STJ – Quinta Turma determina que juízo da execução em SP analise pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime aberto
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que o juízo da execução em São Paulo ...
Líder do governo diz que novo regime fiscal garante crescimento econômico e controle de gastos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães: a votação do texto simboliza unidade entre governo e Congresso O líder do governo, ...
Líder do governo diz que novo regime fiscal garante crescimento econômico e controle de gastos; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
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Relator do novo regime fiscal explica autorização para aumentar despesas em 2,5% em 2024 – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Claudio Cajado: medida serve para compensar perdas com desoneração dos combustíveis O relator do novo regime ...
Relatório do novo regime fiscal prevê medidas para incentivar investimentos – Notícias Câmara dos Deputados
Joédson Alves/Agência Brasil Conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vida, localizado em Santo Amaro (BA) O relator do projeto do ...
Relator apresenta novo regime fiscal com medidas para controlar gastos do governo – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cajado: “O texto consegue congregar todos os pensamentos” O deputado Claudio Cajado (PP-BA) apresentou nesta terça-feira ...
STJ – Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu a uma mulher de ...
Chamber approves emergency regime for voting on fake news PL
The Chamber of Deputies approved this Tuesday (25), by 238 votes to 192, the urgent request for analysis of the ...
Relator do novo regime fiscal se diz independente e reforça prioridade da matéria na Casa – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Cláudio Cajado reconheceu que o texto do governo traz “parâmetros mais contemporâneos” ao tratar o ajuste ...