Lei do arcabouço fiscal é sancionada; novo regime substitui o teto de gastos públicos – Notícias Câmara dos Deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para ...
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Progressão de regime e arguição de inconstitucionalidade em HC estão na nova Pesquisa Pronta STJ
Informativo destaca atestado médico na contagem de pena em regime aberto e representação de menores STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs nesta quarta-feira, 19 de julho, agravo junto à 1ª Vara ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 1379/23 restabelece o Regime Especial de Incentivos ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 898/23 prorroga por um ano, ...
A produção média dos contratos em regime de partilha ficou em 819 mil barris por dia (bpd) no mês de ...
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