STJ – Mãe acompanhada de recém-nascido cumprirá prisão preventiva em regime domiciliar
Mãe acompanhada de recém-nascido cumprirá prisão preventiva em regime domiciliar STJ
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Unificação do ICMS e do ISS visa simplificar sistema tributário e evitar distorções presentes no regime atual – Notícias Câmara dos Deputados
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Governor of Rio asks Lula to review the Tax Recovery Regime
The governor of Rio de Janeiro, Cláudio Castro, asked President Luiz Inácio Lula da Silva to review the Fiscal Recovery ...
STJ – Quinta Turma determina que juízo da execução em SP analise pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime aberto
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que o juízo da execução em São Paulo ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Claudio Cajado: medida serve para compensar perdas com desoneração dos combustíveis O relator do novo regime ...
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Relator apresenta novo regime fiscal com medidas para controlar gastos do governo – Notícias Câmara dos Deputados
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STJ – Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto
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