Mourão: Brazil changes government from January, but not regime
In a statement on radio and TV, the acting President of the Republic, Hamílton Mourão, said today (31) that Brazil ...
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Until the end of 2024, Brazilian companies operating abroad will be able to use the presumed credit from the Corporate ...
ml12nan/DepositPhotos MP beneficia as multinacionais com subsidiárias no exterior O Poder Executivo editou nesta quinta-feira (22) a Medida Provisória 1148/22, ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sidney Leite A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ...
Cristiano Martins/Agência Pará Proposta busca garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (8) o regime de ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o regime de ...
Com o título Regimes de Separação de Bens, o segundo volume da coleção Direito de família conforme interpretação do STJ ...
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 655 e 656 do Superior Tribunal de Justiça ...
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Governo esperava migração de 292 mil servidores, até agora apenas 1,1 mil migraram O presidente ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Lima: “É inadequado manter essa multa na legislação" A Comissão de Seguridade Social e Família ...
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