STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (14) uma ação sobre regras para ...
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Projeto define regras para consultas a processo trabalhista – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Felipe Saliba, autor da proposta O Projeto de Lei 1016/24 estabelece regras para o acesso ...
Seis em cada 10 escolas têm regras para uso do celular pelos alunos
Seis em cada dez escolas de ensino fundamental e médio adotam regras para uso do telefone celular pelos alunos, permitindo ...
Acre – Detran utiliza o encanto do teatro para ensinar as regras do trânsito durante Expoacre Juruá
Ensinar a respeitar a vida no trânsito desde a infância é uma das estratégias do Detraa/AC para promover a ...
Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais – Notícias Câmara dos Deputados
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Dino determina regras de transparência para emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1°), regras para indicação de recursos públicos por ...
Projeto fixa regras para assegurar aborto legal mesmo com objeção de consciência do médico – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, a autora do projeto O Projeto de Lei 2520/24 estabelece que, nos casos ...
Deputados aprovaram regras para estimular a contratação de pessoas com autismo – Notícias Câmara dos Deputados
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Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados votam regulamentação da reforma tributária em 10 de julho A aprovação de um dos projetos ...
Comissão do governo vai definir regras para transporte aéreo de pets
O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) instalaram nesta quinta-feira (18) uma comissão sobre ...