Senado aprova regras para reduzir emissão de gases de efeito estufa
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto que inclui, na Política Nacional sobre Mudança ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: regras
Senado aprova regras para controle de risco de produtos químicos
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 6.120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, com ...
Eleições 2024: relembre as regras para o dia da votação
Neste 6 de outubro, eleitores de 5.569 municípios vão às urnas para escolher os prefeitos e vereadores que os representarão ...
Ás vésperas da eleição, especialistas comentam o perfil do eleitorado e relembram regras para o eleitor – Notícias Câmara dos Deputados
Roberto Jayme/Ascom/TSE Segundo TSE, cerca de 130 milhões de eleitores têm cadastro biométrico O Tribunal Superior Eleitoral registra 155,9 milhões ...
Servidor federal: portaria define regras para recessos de fim de ano
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (30) orientações para órgãos e entidades da ...
Projeto estabelece regras para desconto de mensalidades associativas em benefício previdenciário – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, autor da proposta O Projeto de Lei 1546/24 estabelece regras para dificultar fraudes na ...
Projeto estabelece regras pra proteção maior de cidadão em ambiente virtual – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Amom Mandel é o autor da proposta O Projeto de Lei 2517/24 estabelece diretrizes ...
Câmara aprova emendas do Senado a projeto com regras para a contratação de pessoas do espectro autista – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) emendas do ...
Câmara aprova novas regras para gastos com hospitais universitários – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de ...
Câmara analisa novas regras para gastos com hospitais universitários; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei ...