Tag: regras

Os trabalhadores da administração pública federal já têm definidas as regras do recesso para comemoração das festas de fim de ...

Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define ...

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta O Projeto de Lei 4381/23 regulamenta procedimentos a serem adotados pelas ...

O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as regras para a publicidade médica. O novo texto permite, por ...

O Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) terá novas regras de organização e funcionamento. Entre as novidades, está uma estrutura formada ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Karen Duque (D): vantagem dos ativos digitais é que todas as movimentações são registradas ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que remete ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, Leo Prates, incluiu os limites de despesas no texto original A Comissão de Defesa ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Monteiro, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou ...