Incêndio no Edifício Joelma mudou regras de segurança predial
O incêndio no Edifício Joelma, no centro da capital paulista, ocorrido há exatos 50 anos, acabou sendo um grande divisor ...
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Projeto de lei altera regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Welter, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2122/23 define regras para o repasse ...
Sugestões sobre regras para pleito municipal podem ser feitas até hoje
Esta sexta-feira (19) é o último dia para enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugestões sobre as regras que vão ...
Comissão aprova projeto com novas regras para conselhos tutelares – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições ...
Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável – Notícias Câmara dos Deputados
GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira apresentou substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Advocacia-Geral da União publica regras para laboratório de inovação
A criação de um laboratório para desenvolver projetos inovadores jurídicos, de melhoria de gestão e políticas públicas, foi regulamentada pela Advocacia-Geral ...
TSE recebe até sexta-feira sugestões sobre regras para eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as ...
Projeto do Executivo altera regras nos processos de falência e favorece a participação dos credores – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernando Haddad, ministro da Fazenda O Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, altera a Lei ...
TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as ...