Projeto fixa regras para proteção de vítimas de assédio sexual em estádios de futebol – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 2448/22 insere no Estatuto do ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ronaldo Martins: "Não conseguimos a eleição, mesmo tendo uma votação expressiva" Deputados que não se reelegeram ...
A venda de carne moída por frigoríficos terá novas normas a partir de 1º de novembro. De acordo com portaria do ...
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) divulgou, 9 meses após o governo federal instituir o Programa Auxílio Brasil, ...
As novas regras para rótulos de alimentos no Brasil entram em vigor a partir de hoje (9). De acordo com ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 330/22 susta decisão da ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira quer votar as novas regras na próxima semana O presidente da Câmara, Arthur Lira ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “Hoje a pesquisa perdeu credibilidade" O presidente da Câmara dos Deputados, ], afirmou, nesta quinta-feira ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Kataguiri: o decreto gera insegurança jurídica O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/22 susta o Decreto ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu rever as regras para embarque, desembarque e transporte de viajantes em navios ...
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