Nova lei altera regras sobre auxílio-alimentação e teletrabalho
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do ...
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Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação – Notícias Câmara dos Deputados
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B3 quer criar regras de inclusão de minorias em conselhos de empresas
Uma proposta em discussão pela B3, operadora da bolsa de valores do Brasil, quer estabelecer regras para aumentar a diversidade ...
Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
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Agência Brasil explica: regras para candidatos e partidos na campanha
A partir de amanhã (16), os candidatos, partidos e federações estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. ...
Novas regras incentivam a eleição de mulheres e negros para a Câmara dos Deputados – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Alejandro/Agência Câmara A reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado (Emenda Constitucional 111) adotou novas regras para incentivar ...