Governo regulamenta certificação de comunidades terapêuticas
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome estabeleceu regras para conceder ou renovar o certificado ...
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Proposta regulamenta as atribuições do vice-presidente da República – Notícias Câmara dos Deputados
Cedi/Câmara dos Deputados O atual vice-presidente, Geraldo Alckmin, foi deputado constituinte O Projeto de Lei Complementar (PLP) 253/23 regulamenta a ...
CMN regulamenta Letras de Risco de Seguro
Instrumento que pretende ampliar as fontes de recursos para as seguradoras e as resseguradoras, as Letras de Risco de Seguro ...
Projeto regulamenta trecho do código de trânsito referente à troca de escapamento de veículo – Notícias Câmara dos Deputados
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem quer dar mais clareza à legislação O Projeto de Lei 4144/23 regulamenta trecho do ...
Projeto de lei regulamenta o funcionamento do Copom Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/23 regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Monetária (Copom). O objetivo é garantir ...
Projeto regulamenta o funcionamento do Copom, inlcuindo ministros no conselho – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/23 regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Monetária (Copom). O objetivo é garantir ...
Projeto regulamenta programas de milhagem das companhias aéreas – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Amom Mandel: tema é controverso, mas Congresso tem de enfrentar essa discussão O Projeto de Lei ...
Comissão do Idoso aprova projeto que regulamenta desaposentação no INSS – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Castro Neto é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
Acre – Workshop destaca principais mudanças do decreto estadual que regulamenta a lei de licitação e contratação na administração pública do Acre
A Secretaria de Estado de Administração (Sead) promove um workshop para abordar as transformações significativas trazidas pelo Decreto Estadual nº ...
Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas ...