Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Quem trabalhar 8 horas por dia em 20 dias no mês receberá, no mínimo, R$ 5.136 O Projeto ...
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Projeto regulamenta programas de estágio voltados a pessoas com autismo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Iza Arruda: objetivo é abrir oportunidades de trabalho para pessoas com TEA O Projeto ...
Projeto regulamenta pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Polícia Federal Para o autor, renúncia da nacionalidade não impede o interessado de readquiri-la O Projeto de Lei 6017/23 ...
Projeto regulamenta a atividade de procurador dos direitos das vítimas de acidentes de trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer é o autor da proposta O Projeto de Lei 6148/23 regulamenta a atividade de ...
Decreto regulamenta gratificação para servidores da Defesa Civil
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22), regulamenta a Gratificação Temporária de ...
Projeto regulamenta pernoite no local de trabalho para evitar situação análoga à escravidão – Notícias Câmara dos Deputados
Najara Araújo/Câmara dos Deputados André Janones diz que objetivo é prevenir trabalho análogo ao de escravo O Projeto de Lei ...
Governo regulamenta certificação de comunidades terapêuticas
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome estabeleceu regras para conceder ou renovar o certificado ...
Proposta regulamenta as atribuições do vice-presidente da República – Notícias Câmara dos Deputados
Cedi/Câmara dos Deputados O atual vice-presidente, Geraldo Alckmin, foi deputado constituinte O Projeto de Lei Complementar (PLP) 253/23 regulamenta a ...
CMN regulamenta Letras de Risco de Seguro
Instrumento que pretende ampliar as fontes de recursos para as seguradoras e as resseguradoras, as Letras de Risco de Seguro ...
Projeto regulamenta trecho do código de trânsito referente à troca de escapamento de veículo – Notícias Câmara dos Deputados
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem quer dar mais clareza à legislação O Projeto de Lei 4144/23 regulamenta trecho do ...