Renato Araújo/Câmara dos Deputados Amom Mandel: tema é controverso, mas Congresso tem de enfrentar essa discussão O Projeto de Lei ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Castro Neto é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
A Secretaria de Estado de Administração (Sead) promove um workshop para abordar as transformações significativas trazidas pelo Decreto Estadual nº ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zé Vitor apresentou o substitutivo que foi encaminhado ao Senado Em 2023, o Plenário da Câmara ...
O governo de São Paulo regulamentou a Lei 17.618, que dispõe sobre a política estadual de fornecimento gratuito de remédios ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adolfo Viana, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência e iniciou a ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa requerimento de urgência para a votação ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aliel Machado, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta o mercado ...