Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de sanitarista
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de ...
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Projeto regulamenta a profissão de técnico de laboratório – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Francisco é o autor do projeto O Projeto de Lei 3374/23 regulamenta a profissão de ...
Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luciano Vieira é o autor do projeto O Projeto de Lei 1931/23 proíbe a publicidade de ...
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CCJ aprova o nome de Ruth Brilhante para a lei que regulamenta atividades dos agentes comunitários de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que regulamenta permuta de agentes de segurança pública entre estados – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão vai debater projeto que regulamenta aposentadoria especial – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Geovania de Sá é a autora do requerimento para a realização da audiência A ...
Projeto regulamenta modalidade esportiva com armas de pressão – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Neto Carletto, autor da proposta O Projeto de Lei 2508/23 regulamenta a modalidade desportiva com armas ...
Debatedores alertam sobre extinção da lei que regulamenta o seguro obrigatório para vítimas do trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrícia Menezes: grupo de trabalho criado pelo ministério ainda não debateu o assunto A partir do ...
Projeto em análise na Câmara regulamenta carros autônomos no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1317/23, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), regulamenta a utilização de veículos autônomos no Brasil. Em tramitação ...