Proposta regulamenta compensação de R$ 27 bilhões no ICMS dos estados – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Mais de R$ 15,2 bilhões já foram compensados pela União, e o resto será repassado até 2025 O Projeto ...
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Projeto regulamenta compra de ações de empresas por funcionários – Notícias Câmara dos Deputados
ml12nan/DepositPhotos O Projeto de Lei 2724/22 cria o Marco Legal do Plano de Compra de Ações (Stock Options). O objetivo ...
Medida provisória regulamenta isenção para créditos fiscais – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1185/23 regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos. O texto ...
Deputados podem analisar na próxima semana proposta que regulamenta juros dos cartões de crédito – Notícias Câmara dos Deputados
Marcos Santos/USP Imagens Proposta poderá prever portabilidade das dívidas no cartão de crédito A Câmara dos Deputados poderá votar na ...
MEC regulamenta adesão de instituições à supervisão do Mais Médicos
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (22) portaria que estabelece regras para a adesão das instituições de ensino para acompanhar ...
Aprovada urgência para projeto que regulamenta oferta do serviço de conteúdo audiovisual por demanda – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência ...
Aprovada urgência para projeto que regulamenta oferta do serviço de conteúdo audiovisual por demanda; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência ...
Cultura regulamenta ações afirmativas na Lei Paulo Gustavo
O Ministério da Cultura publicou, nesta sexta-feira (11), a regulamentação da Lei Paulo Gustavo sobre ações afirmativas e medidas de acessibilidade ...
CCJ aprova projeto que regulamenta profissão de cerimonialista – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Amanda Gentil recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Projeto regulamenta a cobrança de estacionamento em área de embarque de aeroportos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Figueiredo, tolerância atual é insuficiente especialmente para pessoas com pouca mobilidade O Projeto de Lei ...