CCJ aprova projeto que regulamenta profissão de cerimonialista – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Amanda Gentil recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Figueiredo, tolerância atual é insuficiente especialmente para pessoas com pouca mobilidade O Projeto de Lei ...
alphaspirit/Getty Images Proposta foi encaminhada junto com medida provisória sobre o tema O Projeto de Lei 3626/23 regulamenta o processo ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bacelar: atividade de intermediação de apostas está respaldada pelo Código Civil O Projeto de Lei 1796/23 ...
alphaspirit/Getty Images Texto traz regra para evitar a manipulação dos jogos Foi publicada nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1182/23, ...
30/06/2023 17:20 ceidelwein A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Palmeira das Missões, por meio ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marreca Filho: musicoterapeutas atuam no SUS e na assistência social A Comissão de Constituição e Justiça e ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5056/13, da ...
Ministério da Saúde e entidades sindicais defenderam, durante audiência pública da Comissão da Mulher da Câmara, a aprovação do projeto ...
Depositphotos As doulas oferecem apoio durante a gestação e no parto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...
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