Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O ...
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Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis
O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (10) o decreto, publicado ontem (9), que modificava a regulamentação da profissão de corretor de imóveis. De acordo ...
Projeto regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Melchionna O Projeto de Lei 1183/19 regulamenta o exercício das ...
Senado aprova MP que regulamenta o teletrabalho
O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. ...
Aprovada urgência para projeto que regulamenta a profissão de motorista de ambulância – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Soraya Santos, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para ...
Câmara aprova texto-base da medida provisória que regulamenta teletrabalho; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 248 a 159 ...
Câmara pode votar medida provisória que regulamenta o teletrabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (3), ...
Projeto regulamenta movimentação de policiais militares e bombeiros por conveniência da disciplina – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Junio Amaral O Projeto de Lei 1201/22 regulamenta a movimentação por ...
Conselho regulamenta biomédicos na suplementação alimentar
Uma nova resolução do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) regulamenta as condições para que biomédicos possam assumir a responsabilidade técnica de ...
Resolução regulamenta telemedicina veterinária no país
Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) que regulamenta o uso de telemedicina para a prestação de serviços veterinários ...