Proposta regulamenta direitos de animais comunitários – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fred Costa O Projeto de Lei 275/23 regulamenta a permanência de ...
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Projeto regulamenta a família multiespécie, formada por animais domésticos e seus tutores – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 179/23 prevê uma série de direitos para os animais de estimação e regulamenta o conceito de ...
Projeto regulamenta repasse de couvert a artistas em estabelecimentos comerciais – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Otoni: artistas reclamam que estabelecimentos retêm valores pagos pelo público O Projeto de Lei 117/23 estabelece ...
Projeto regulamenta consulta sobre aplicação da legislação tributária – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil O objetivo do projeto é solucionar dúvidas de contribuintes sobre leis tributárias O Projeto de Lei 2789/22 ...
Proposta regulamenta arbitragem em disputas que envolvam leis tributárias e aduaneiras – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Arbitragem é uma modalidade de solução de conflitos que não envolve o Judiciário O Projeto de Lei 2791/22 regulamenta ...
INSS regulamenta procedimentos que servirão como prova de vida
Anunciado há dois dias pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, o novo sistema de prova de vida de aposentados e ...
Proposta regulamenta o processo administrativo tributário federal – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fonteyne: “Trata-se da reforma do consenso” O Projeto de Lei 2692/22 regulamenta o processo administrativo tributário, ...
Decreto regulamenta gratuidade no transporte público para idosos em SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, publicou hoje (21), no Diário Oficial, decreto que regulamenta a gratuidade no ...
Presidente Bolsonaro – Em dezembro de 2022 sancionamos o Projeto de Lei que regulamenta a prática de
- Em dezembro de 2022 sancionamos o Projeto de Lei que regulamenta a prática de telessaúde em todo território nacional. ...
Lei regulamenta a prática da telessaúde em todo o País – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Telessaúde é a prestação de serviços de saúde à distância por meio de tecnologias da comunicação ...