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Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Telessaúde é a prestação de serviços de saúde à distância por meio de tecnologias da comunicação ...
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O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para regulamentar a Política Nacional de Segurança de Barragens. As regras estão no Decreto ...
dimarik/DepositPhotos Lei visa coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.478/22, ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou parcialmente nesta terça-feira (13) sugestões do ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Pedro Uczai: regulamentação protege as pessoas de serviços oferecidos por profissionais incapacitados O Projeto de Lei ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Figueiredo A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da ...
Breno Esaki/Agência Brasília Governo alega que as exigências do projeto limitariam o exercício da profissão O presidente Jair Bolsonaro vetou ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) proposta que regulamenta a prática do lobby junto a agentes públicos dos ...