Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola
As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ...
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Projeto regulamenta identificação de material para confecção de balões – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dimas Gadelha, autor da proposta O Projeto de Lei 3056/24 estabelece regras de identificação para comerciantes ...
Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 4152/24, em análise na Câmara dos ...
Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Leo Prates, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei ...
Câmara analisa projeto que regulamenta a profissão de alpinismo industrial; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de ...
Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial – Notícias Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Texto regula operações de proteção patrimonial, como a de veículos O presidente da República, Luiz Inácio ...
Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Alexandre: objetivo é dar segurança jurídica a esses fornecedores O Projeto de Lei 2970/24, em ...
Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2867/24 regulamenta padrões de qualidade ...
Lula assina até fevereiro decreto que regulamenta ensino à distância
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina até fevereiro o decreto que vai regulamentar o ensino superior à distância ...
Lei regulamenta exploração de energia elétrica no mar – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Geração de energia eólica no mar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a ...