Lula assina até fevereiro decreto que regulamenta ensino à distância
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina até fevereiro o decreto que vai regulamentar o ensino superior à distância ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: regulamenta
Lei regulamenta exploração de energia elétrica no mar – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Geração de energia eólica no mar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a ...
Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país – Notícias Câmara dos Deputados
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Norma dispensa de registro a produção própria O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Projeto aprovado em comissão da Câmara regulamenta profissão de multimídia – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Paulo Magalhães recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay: texto aprovado foi fruto de negociações com a categoria A Comissão de ...
Câmara analisa neste momento projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou as votações de hoje e analisa ...
Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Mário Negromonte Jr., relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ...
Câmara aprova projeto que regulamenta produção de bioinsumos agrícolas; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei ...
Câmara aprova projeto que regulamenta produção de bioinsumos agrícolas – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sergio Souza, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei ...
Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; texto segue para sanção – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Aliel Machado, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei ...