Acre – Polícia Civil do Acre regulamenta Delegacia de Combate a Crimes Ambientais
A Polícia Civil do Acre formalizou a regulamentação da Delegacia de Combate a Crimes Ambientais (Decamb), reforçando o compromisso com ...
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Câmara aprova projeto que regulamenta funcionamento de cooperativas de seguro – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do deputado Vinicius Carvalho A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) ...
Plenário debate projeto que regulamenta a atuação das cooperativas de seguros; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto aprovado que regulamenta a reforma tributária tem regime específico para bares e restaurantes – Notícias Câmara dos Deputados
Fernando Stankuns Restaurantes terão mecanismo para manter a carga tributária incidente Para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de ...
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Nova lei regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética – Notícias Câmara dos Deputados
Andre Borges/Agência Brasília Profissionais deverão ter ensino médio e curso técnico na área Entrou em vigor a Lei 14.924/24, que ...
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José Cruz/Agência Brasil Para o setor de combustíveis, será mantida a cobrança de alíquota uma única vez O projeto de ...