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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (26), da cerimônia de regulamentação do Programa Nacional de Mobilidade Verde ...
Divulgação/TST Conselho foi criado a partir de projeto do TST O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei ...
Na última sexta-feira, 15 de março, o CNMP publicou norma que regulamenta a criação de portais de legislação interna no ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Autora da proposta, deputada Delegada Adriana Accorsi O Projeto de Lei 225/24 regulamenta a ...
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Iza Arruda: objetivo é abrir oportunidades de trabalho para pessoas com TEA O Projeto ...
Divulgação Polícia Federal Para o autor, renúncia da nacionalidade não impede o interessado de readquiri-la O Projeto de Lei 6017/23 ...