Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei ...
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Após mais de dois meses de discussões, o projeto de lei complementar de cerca de 600 páginas que regulamenta a ...
A votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Saliba, o autor da proposta O Projeto de Lei 1049/24 define a formação e a ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alceu Moreira, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 43/24, do deputado Alceu ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral, autora do projeto O Projeto de Lei 958/24 estabelece normas gerais para abordagens ...
Lançado na última segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos Negócios, que permitirá a renegociação de dívidas de pequenos negócios e de ...
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