Médicos veterinários pedem regulamentação para transporte de animais
Após o caso do cachorro Joca, que morreu enquanto estava em trânsito, sob a responsabilidade de uma companhia aérea, o ...
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Tag: Regulamentação
Proposta de regulamentação prevê tributos menores para profissões regulamentadas e educação – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Nove tipos de serviço de educação que terão direito a alíquota reduzida (60%) O Projeto de Lei Complementar (PLP) ...
Projeto de regulamentação da reforma tributária isenta medicamentos do Farmácia Popular – Notícias Câmara dos Deputados
Elza Fiúza/ABr A isenção abarca 383 medicamentos do programa Farmácia Popular O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 traz anexos ...
Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marinho: "Projeto não é do governo, é construído em mesa" O relatório sobre o ...
Regulamentação da reforma tributária prevê 15 itens na cesta básica com alíquota zero – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil Bernard Appy, durante entrevista coletiva para detalhar o projeto que regulamenta a reforma tributária O Projeto de ...
Regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo é tema de novo debate na Câmara – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Divergências incluem remuneração e contribuição previdenciária dos motoristas A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos ...
Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%
Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação ...
Senado aprova regulamentação de pesquisa científica com seres humanos
O plenário do Senado Federal aprovou por votação simbólica, em regime de urgência, nesta terça-feira (23), o projeto de lei ...
Haddad entrega a Lira regulamentação da reforma tributária – Notícias Câmara dos Deputados
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou há pouco ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, os projetos de ...
Haddad entrega a Lira projeto de regulamentação da reforma tributária – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lira recebe de Haddad o principal projeto de regulamentação da reforma O ministro da ...